A África Equatorial e Angola

por Jean Vansina.

Berço de algumas das culturas que vieram ao Brasil, Angola e a África equatorial tem uma história antiga multifacetada, analisada cuidadosamente neste artigo.in História Geral da África. São Paulo; Ática, 1981 volume 4



O estágio atual de nossos conhecimentos
Reconstruir o passado dessa vasta zona do continente africano no período, que vai de 1100 a 1500 constitui um difícil desafio para o historiador. São poucas as fontes de época de que dispomos atualmente, uma vez que o mais antigo manuscrito existente data somente de 1492, e as incipientes escavações efetuadas em Shaba e no baixo Zaire (Congo) e em outras regiões, não podem fornecer um quadro cronológico bem definido. Já as fontes escritas posteriores tratam apenas do reino do Kongo. Tornam-se mais freqüentes no período posterior a 1500, e por isso utilizaremos várias relações tardias (de 1587, 1624 etc.), pelas informações que nos podem dar sobre o período anterior a 1500, ou melhor, neste caso, a 1483.
Entre as fontes não-contemporâneas estão as tradições orais do Kongo, registradas pela primeira vez em 1624, e outras que tratam dos reinos costeiros recolhidas por O. Dapper e G. A. Cavazzi, entre 1641 e 1667 - isto é, dois ou três séculos após os acontecimentos. Quanto às outras regiões, a coleta das tradições orais só teve início em fins do século passado, mas tornou-se sistemática desde a independência, em 1960. As tradições orais revelaram-se uma fonte essencial para a compreensão tanto da história quanto da cultura locais.
Para o período em questão e para o anterior, a utilização de dados lingüísticos poderia ser fundamental, embora eu acredite que por essa época as migrações bantu já tivessem chegado ao fim - opinião que não é partilhada por todos os especialistas. Todos concordamos, porém, em que tal período começa muito depois do fim da sociedade protobantu, cujos traços principalmente podemos reconstituir mediante a análise de seu vocabulário. O estudo das diferenciações entre as línguas e do processo de formação dos Estados, embora tenha sido apenas começado, promete dar bons frutos. Quanto às línguas faladas nas savanas do norte, pertencentes ao grupo oriental do ramo Adamawa -Leste, de J. H. Greenberg, e ao grupo sudânico central, ainda não foi analisadas de maneira rigorosa pela lingüística histórica.
Restam os dados etnográficos. Mas é difícil de estabelecê-los porque de início é necessário limpar o terreno, mediante uma crítica rigorosa, para assim se chegar pelo menos à situação existente antes da colonização; em seguida, deve-se recorrer a uma metodologia extremamente delicada, como mostram as tentativas feitas pela antropologia histórica desde o fim do século XIX. Contudo, um estudo etnológico aprofundado, somando-se a uma análise da difusão e dos empréstimos lingüísticos, pode esclarecer muitos aspectos da história. Da mesma forma que acontece com as línguas, igualmente na etnografia não basta estabelecer descrições pormenorizadas onde elas ainda não existem; é preciso também tentar obter os dados mais objetivos possíveis.
A cronologia é o ponto mais difícil para todo esse material mais tardio, que não está datado pelo carbono-14 nem por documentos escritos. Os elementos lingüísticos e etnográficos de que dispomos não fornecem sequer uma cronologia relativa. Apenas comparando os resultados assim obtidos com os da arqueologia é que chegamos a uma certa datação. As tradições orais fornecem uma seqüência relativa - é verdade -, mas que só vale para os períodos posteriores aos tratados pelos mitos de origem. Portanto, nessa área, com exceção da região litorânea, toda a cronologia desse período continua incerta. Somente escavações intensivas, acompanhadas de datações sistemáticas através do recurso ao carbono-l4, poderão melhorar essa situação.
Nessas condições, a única abordagem possível é tentar reconstituir a história a partir dos dados arqueológicos e lingüísticos que temos, relativos ao período em estudo e ao período anterior, cotejando-os com os testemunhos mais recentes. Dessa forma construiremos um quadro ligando os fios mais antigos aos mais novos - embora este conjunto, afinal, não passe de uma soma de hipóteses a serem verificadas.
Os Povos
Se a expansão das línguas bantu pode refletir a ocorrência de grandes migrações, então estas terminaram bem antes do ano 1100. È verdade que, segundo R. Oliver, seguindo nisto a tese do lingüista M. Guthrie, a origem da grande massa dos povos de língua bantu se situaria em Shaba e na região adjacente do nordeste da atual Zâmbia. Essa área de proveniência dos Bantu poderia estender-se, a oeste, até o oceano Atlântico. Segundo R. Oliver, foi nela que se desenvolveu um estilo de vida "bantu", fundado numa agricultura basicamente de cereais e no emprego intensivo do ferro. Esse desenvolvimento, segundo essa teoria, teria levado a uma expansão demográfica, fazendo os povos bantu subirem os rios e a costa para penetrar na floresta, onde ainda por volta do ano 1000. existiam grupos bastante esparsos de caçadores e pescadores vivendo num estágio pré-agrícola 1. Por volta de 1500 provavelmente já, se encerrara esse avanço a partir do sul, embora ainda hoje se constate a existência de grandes bolsões de agricultores de língua não-bantu e de caçadores pigmeus 2. Em Angola, também se encontram grupos de caçadores - talvez sejam uma parte do povo san que não foi expulsa para o sul.
Essa teoria, porém, é rejeitada como inverossímil por numerosos lingüistas, que, concordando com J. H. Greenberg, localizam a origem dos falares bantu na região que está entre os rios Benue e Cross. De acordo com J. H. Greenberg, os povos de língua bantu se deslocaram gradualmente para o sul, colonizando a região entre os rios Sanaga e Ogoue muito antes do ano 1000, talvez até mesmo antes da era cristã. Um movimento paralelo ocorreu ao longo dos rios Ubangui-M'Bomu durante o mesmo período. Depois disso, houve uma espécie de explosão de línguas a partir de um núcleo secundário existente na região das línguas kikongo, ou em Shaba ou na região interlacustre, já que um ramo dos mais antigos grupos de língua bantu teria seguido no rumo leste pelas bordas da grande floresta, passando depois pelos rios Ubangui e M'Bomu. Mas também essa dispersão a partir do núcleo secundário já estava terminada muito antes do ano 1000: isso nós sabemos porque no kiswahili - uma das línguas derivadas do bantu - um primeiro vocábulo dessa procedência é assinalado por al-Djãkhis em data anterior a 868. A meu entender, os estudos lingüísticos mais recentes explicam melhor a questão, e aceito a tese de que as migrações nessa região tinham chegado ao fim ainda no primeiro milênio da era cristã 3.
Também é provável que o impacto dos povos que falavam as línguas orientais do ramo Adamawa-Leste tenha desagregado o bloco dos que falavam as línguas do grupo sudânico central, bem antes de 1100. Mas, tanto na parte nordeste da floresta e ao norte da curva do rio Zaire como na bacia do Ubangui continuava a disputa entre as diversas línguas, inclusive as bantu; às vezes uma conseguia afastar outra, mas parece que isso tudo acontecia sem grandes movimentos de população. As línguas do grupo sudânico central não conseguiam impor-se aos povos que falavam bantu, e vice-versa, enquanto as línguas mais antigas da região, que pertenciam ao grupo oriental do ramo Adamawa-Leste, eram desgasta das pelas demais. Os pigmeus aderiram, basicamente, às línguas do grupo sudânico central. Tudo isso leva a pensar que, no confronto das culturas, as forças presentes se equivaliam, e que a história desse século deve ter-se resumido a ganhos ou perdas menores, ora para um lado, ora para outro, séculos a fio. Em outras regiões, a substituição das línguas autóctones pelo bantu estava completada ou por completar-se, mas devemos supor que, no decorrer desse processo, os imigrantes de expressão bantu integraram à sua civilização muitos dos complexos culturais autóctones. E isso pôde acontecer sem provocar grandes migrações, as quais, para dizer a verdade, parecem mais a exceção do que a regra, nessa parte do continente.
Provavelmente as primeiras formações étnicas regionais já existiam bem antes de 1500. O caso mais bem conhecido é o dos Imbangala, formados pelos Lunda, Luba, Ovimbundu e Ambundu 4. A influência das comunicações se constata especialmente na bacia central, onde uma tripla divisão do trabalho ligava agricultores, caçadores (pigmeus, em sua maioria) e pescadores. Estes últimos mantinham intensos contatos tanto com os agricultores, a quem vendiam peixe e cerâmica, em troca de produtos vegetais e de carne, como com os pescadores dos canais de água doce mais próximos. Esse entrelaçamento de interações, por toda a bacia central, explica por que as línguas mongo permaneceram tão uniformes nessa região. Já na floresta de Maniema, o relevo montanhoso e a vegetação particularmente densa tomavam difíceis as comunicações; ainda assim, porém, encontramos nela dois grandes grupos, os Lega e os Komo, cuja unidade cultural foi mantida.5
A influência permanente dos autóctones é obviamente mais visível na área da floresta do nordeste, entre os rios Zaire, Ubangui e M'Bomu. Poderíamos até supor que os diferentes grupos cultivaram deliberadamente suas oposições lingüísticas para traduzirem melhor, nos fatos, sua vontade de se individualizar. E o lingüista C. Ehret vai ainda mais longe. Afirma que os povos que falavam as línguas do grupo sudânico central não ocupavam apenas o nordeste, mas também todo o território a leste do Lualaba (alto Zaire). Antes mesmo da chegada dos povos de fala bantu, eles já se encontravam divididos em distintos grupos. Deixaram poucas marcas nas línguas da região, mas seu legado mais importante seria o espírito de individualização, que teriam transmitido àqueles cuja língua adotaram. Ainda é cedo demais para se julgar a validade dessa teoria ou avaliar seus resultados 6. A marca dos povos que falavam as línguas do grupo sudânico central e outros aparece claramente no mapa das savanas setentrionais, explicando a presença de certos "bolsões" étnicos - embora nunca devamos esquecer que o mapa atual representa uma situação produzida pelas grandes migrações que agitaram essa região do século XVII ao XIX.
Assim foi que a imigração banda, originária do Dar Banda - localizado logo ao sul do Bahr al-' Arab, no Sudão -, varreu os grupos sabanga e kreish em todo o leste e no centro dessa região. Por volta de 1900 os Sabanga constituíam apenas pequenos pontos perdidos na massa banda, e em sua maioria assimilados por ela. De todo o seu grupo, apenas o reino nzakara teve força suficiente para sobreviver. Os Banda deixaram o território de origem para escapar às razias, cada vez mais freqüentes, de escravagistas que vinham do Darfur, e mais tarde do próprio Nilo. Na mesma época, o oeste da atual República Centro-Africana foi agitado por maciça migração gbaya, provocada pelas incursões haussa em busca de escravos, originários de Adamawa.
História e civilização da região
Agricultura
Os dados ecológicos e arqueológicos disponíveis permitem-nos afirmar que já antes de 1100 a agricultura era praticada por toda parte, com exceção do interior de Angola meridional, que fica perto demais do deserto de Kalahari, e de algumas regiões florestais. Os principais cereais cultivados eram o sorgo vermelho e outros milhetes (saa-sanga). Dentre os tubérculos, predominavam os inhames africanos, de várias espécies; provavelmente não se cultivava o taro asiático (coco-yam), enquanto a bananeira e a cana-de-açúcar, da mesma proveniência, eram cultivadas principalmente na floresta, embora também o fossem na savana. Como legumes, consumiam-se feijões e amendoim (Voandzeia). As proteínas indispensáveis à alimentação eram fornecidas pela caça, pesca e coleta de lagartas e larvas. Animais domésticos - galinhas, cabras e cães - também eram criados em toda a região. No sul da floresta, criavam-se carneiros. e pelo menos na parte inferior do rio, também gado de chifres e porcos. Certamente existia uma tecnologia agrícola diferenciada na floresta e na savana: nesta, a alimentação se baseava nos cereais, contrastando com as bananas e os inhames da primeira. Havia até áreas dedicadas especialmente ao cultivo de palmeiras.
Mas é fundamental recordar que a floresta era recortada por trechos intermediários de savana natural, ao longo da costa, entre o rio Gabão e o curso superior do Zaire e dentro da curva deste último; provavelmente também se cultivavam cereais nessas regiões. O único impedimento a essa cultura talvez fosse a excessiva umidade que reina perto do equador, mas essa questão só poderá ser resolvida por meio de escavações arqueológicas e estudos de botânica. Nas proximidades dessas savanas intermediárias, assim como na orla da floresta, o homem beneficiava-se, portanto, das vantagens de dois meios ambientes que, muitas vezes, se complementavam. Era nesses lugares que as colheitas estavam menos sujeitas ao imprevisível, e que se podia contar com o crescimento da população, já iniciado desde a introdução da agricultura e das ferramentas de ferro. Tal crescimento deve ter levado, antes mesmo do ano 1000, a migrações para outras regiões menos povoadas.
Notemos, ainda, que não era apenas na floresta que se podia desfrutar de um duplo meio ambiente. Também na savana arborizada, a presença de matas ciliares ao longo dos rios desempenhava exatamente o mesmo papel que as savanas intermediárias na floresta, especialmente nos vales do Ubangui, do Kasai e do Lualaba. Ademais, às margens desses três rios, bem como às do Chari, a abundância de peixes favorecia o crescimento e a concentração demográficos. Uma dieta rica em proteínas pode ter aumentado a taxa de fecundidade, favorecendo, portanto, o crescimento da população.
Artesanato e comércio
Por toda a região, as técnicas artesanais já haviam assumido em 1100 as características que conservariam até mais ou menos 1900: a metalurgia do ferro estava bem desenvolvida, e entre as demais atividades se incluíam a cerâmica, a fabricação de cestos, a tecelagem em ráfia, a tanoaria e a extração de sal do mar, dos mangues, de plantas ou ainda de sal-gema. As escavações efetuadas em Bouar, na República Centro-Africana, bem como as de Sanga, comprovam a existência da metalurgia. É possível que as minas de ferro de Munza, em Shaba, tenham sido exploradas desde muito cedo, e que tal fato estivesse ligado à expansão do reino luba 7.
Com essas técnicas, nasceu um comércio regional. As primeiras indicações do emprego de cruzetas de cobre como moeda aparecem no Cinturão do Cobre, por volta do ano 1000; até 1450-1500, essa prática se havia alastrado do rio Zambeze até o Lualaba. Os portugueses encontraram no Kongo, em 1483, uma moeda imaginária, a que se dava o nome de nzimbu; por volta de 1500, quadrados de ráfia circulavam, como unidade de valor, nas rotas comerciais de toda a savana meridional fronteira ao Atlântico. No século seguinte, o sal-gema de Kisama funcionou como moeda 8. Os primeiros transportadores eram provavelmente os pescadores, cuja atividade não se resumia à obtenção de peixe, mas também incluía a produção de cerâmicas que podem ser encontradas ao longo dos canais navegáveis dos numerosos rios da região. Em Shaba e na alta Zâmbia, certamente houve mineiros-comerciantes especializados em cobre. E também deve ter havido um comércio de ferro e sal, dirigido para as regiões onde somente se conhecia o sal tirado das cinzas de plantas. Finalmente, é provável que, na floresta, os caçadores autóctones já estivessem se habituando a trocar caça por pontas de flecha de ferro, bananas e sal.
A sociedade e a organização do poder
Com o aumento demográfico que sucedeu à expansão e difusão das técnicas artes anais e do comércio, a sociedade organizou-se em linhagens patrilineares. De início, os grupos de fala bantu agrupavam-se em aldeias bastante compactas. É muito possível que tenha havido fortes tendências matrilineares no interior dos grupos e que elas se tenham desenvolvido na savana meridional antes mesmo do período de que tratamos. Com efeito, além de encontrarmos o tradicional cinturão matrilinear da África central, da Namíbia até o Zambeze e do Ogoue até o lago Tanganica, sabemos que G. P. Murdock e outros autores afirmaram também que os. povos da floresta a oeste do rio Lualaba estavam todos organizados matrilinearmente, assim como os Luba de Shaba. Talvez essa ainda fosse a norma, por volta do ano 1000. No século XV, em todo caso, os povos da floresta adotavam a sucessão patrilinear, mas os Luba de Kasai, e, provavelmente, também os de Shaba, ainda eram matrilineares. Só mudaram seu regime de sucessão depois de 1500 9.
Na prática, parece que o sistema matrilinear bantu admitia o princípio da autoridade dos homens sobre as mulheres, o que freqüentemente acarretava uma residência patrilocal, que por sua vez favorecia a fragmentação dos clãs. As linhagens matrilineares se debilitavam, ao passo que se fortalecia a estrutura da aldeia, já que era necessário manter uma ordem na vida comunitária. Essa autoridade na aldeia se baseava em princípios territoriais e, portanto, políticos. Assim, desde o começo, os povos de língua bantu tiveram chefes políticos ao nível de aldeia.
Já os povos que adotavam a sucessão patrilinear de outras línguas que não a bantu, dispersados pelo território da atual República Centro-Africana, viviam em aglomerações menores, sob a direção dos homens de uma linhagem, que não chegavam, porém, a exercer sobre eles o poder de chefe. Não tinham propriamente aldeias, mas uma sucessão de povoados menores - o que se ligava, também, ao caráter bastante igualitário de sua sociedade. Contudo, em outras regiões, ao longo dos rios Ubangui e Chari, os habitantes patrilineares da floresta residiam em conjuntos maiores de povoados, as linhagens detinham mais poder e existiam chefes reconhecidos como tais 10.
Também havia senhores da terra, reconhecidos como tais, em toda a parte meridional da savana, assim como na orla da floresta, tanto ao sul como ao norte. Eles mantinham uma relação privilegiada com a terra, por intermédio de espíritos de quem eram os sacerdotes; assim, desfrutavam de uma autoridade que, na verdade, era política. Esses senhores da terra parecem ter governado conjuntos de aldeias, cada um dos quais constituía uma espécie de distrito ou uma unidade territorial - um embrião de reino.
O processo que culminou no reconhecimento dos senhores da terra como chefes políticos está ligado ao fortalecimento das linhagens. O aumento nas rendas auferidas por uma linhagem reforçava, ao mesmo tempo, o poder do seu chefe. Dessa forma, o patriarca se converteu em chefe territorial e depois em fundador de Estado, mediante a absorção de outras linhagens ou a imposição de sua autoridade pela força das armas.
No âmbito da aldeia, a produção de um excedente permitia liberar do trabalho manual o chefe da linhagem. Além disso, como o crescimento demográfico proporcionasse braços suplementares, também os chefes de família se isentaram do trabalho e constituíram um conselho, em torno do patriarca. Assim se deu a gestação do Estado.
O Estado nasceu, portanto, do fortalecimento da autoridade de um chefe de linhagem, que se revelou capaz de impor-se a outras linhagens. Tal Estado pode definir-se como um território que englobava algumas aldeias que reconhecessem a autoridade política de um chefe. Este era rodeado de agentes ou funcionários que formavam o seu conselho. Nos primeiros tempos, o rei, como um líder político, conservava ainda o essencial de seus atributos de chefe religioso - daí o caráter "sagrado" que lhe era conferido. Mas, uma vez superada essa fase, à medida que se multiplicaram os conselheiros, juízes, dignitários e guardas do chefe que se estava transformando em rei, tornou-se necessário, para atender às necessidades do Estado, organizar um sistema de redistribuição dos excedentes retirados dos produtores. Esses reis, chefes ou conselheiros arrebanhavam seguidores usando da generosidade, especialmente na farta distribuição de vinho ou cerveja. Foi por isso que o rito da "bebida do rei" veio a se tornar, em muitos Estados, o mais importante distintivo da supremacia real. Assim se fez necessária a obtenção de um excedente superior ao normal. Ora, apesar de não haver aperfeiçoamento da tecnologia, havia terra disponível em abundância: a solução econômica esteve em requerer maior número de braços. O trabalho era o único fator que poderia ser mudado; vem daí, provavelmente, o estatuto do escravo doméstico. Um escravo era um servidor que produzia obedecendo às diretrizes de seu amo e aumentava em uma unidade a força de trabalho agrícola, até então basicamente composta de mulheres. Os primeiros escravos foram certamente prisioneiros de guerra.
A freqüência dos combates há de ter aumentado à medida que as senhorias se convertiam em Estados, já que, para se expandirem, elas tinham de absorver outras senhorias ou patrilinhagens. Outra fonte possível de trabalho cativo seria a comutação da pena de morte imposta a certos criminosos 11.
Houve casos, porém, em que não nasceu um Estado, embora as condições sociais e ecológicas fossem favoráveis. Assistimos, então, à elaboração de distintos sistemas políticos. Alguns valorizavam a igualdade acima de tudo e recusaram-se a abandoná-la. Outros preservaram parte desse espírito igualitário, formando confederações de linhagens baseadas em associações ritualizadas sem chefe. O exemplo mais espetacular dessa "escolha" foi certamente o dos Ngbandi, que, embora fornecessem linhagens de soberanos a outros povos, continuaram vivendo, eles próprios, sem ter Estado. Um caso mais comum foi o dos Gbaya, que mantinham constantes relações com etnias organizadas em Estados,. como a dos Mbum, mas não quiseram seguir-lhes o exemplo. Da mesma forma, os Sara ajudaram a constituir o Estado de Bagirmi, mas desenvolveram a sua sociedade no quadro das linhagens.
Certas características religiosas provavelmente eram comuns aos agricultores de toda a região: a feitiçaria, os rituais de fecundidade dirigidos pelo senhor da terra, a importância dos espíritos locais e de ancestrais, o respeito tributado aos adivinhos e curandeiros. A reconstituição de uma série de termos comprova que tudo isso já existia no mundo protobantu.
Todas as formas de autoridade, desde a do pater familias até a do soberano ou de uma associação, detinham caráter sagrado. Não deve surpreender, portanto, que toda a realeza fosse sacralizada, nem que fossem semelhantes as concepções do sagrado - porque as bases religiosas eram as mesmas por toda a região. A esse princípio uniforme deu-se, com excessiva ligeireza, o nome de "realeza sagrada" e procurou-se encontrar uma origem única para ele. Mas, dessa maneira, desprezaram-se as importantes diferenças existentes entre os diversos reinos e que se devem ao fato de eles terem nascido de processos independentes. Foi esse o caso dos reinos luba, ou dos Estados da costa atlântica, para citarmos apenas os exemplos mais conhecidos.
Se discutimos mais longamente a formação dos conjuntos políticos de maior dimensão é porque foi justamente durante o período ora em pauta que se fundaram e consolidaram os Estados, especialmente na savana meridional.
As savanas setentrionais: os povos
A tradição oral dos Ngbandi, que vivem hoje em dia na curva do rio Ubangui, organizados em linhagens patrilineares (o equivalente, de fato, a senhorias), remonta aos tempos anteriores a 1500. Uma vez interpretados, seus mitos de origem revelam que eles vinham de uma região limÍtrofe do Dar Banda, no atual Sudão, que foi ocupada pelos Banda no século XIX. Esse território estava limitado, ao norte, por um afluente do Bahr al-Ghazãl, o Bahr al-'Arab, e tinha em suas proximidades as jazidas de cobre de Hofrat en-Nahas, que, por não dispormos de nenhuma referência, não sabemos quando começaram a ser exploradas.
A partir mais ou menos do ano 1300, grupos nômades de árabes Bakkara chegaram ao norte desse rio; é possível que tenham sido eles que expulsaram os Ngbandi. Os mitos evocam brancos armados de arcos e flechas, lanças, facas, dardos e até mesmo fuzis, a quem se dá os nomes de Azundia e Abara. Esse conflito teria ocorrido no século XV; durante dois séculos, uma migração contínua teria levado os Ngbandi a uma região próxima a Bangassu. No final da sua migração, eles encontraram povos de língua bantu, a norte do M'Bomu, entre os rios Chinko e Mbari 12.
Parece provável que os Zande tenham sido localizados por volta de 1500, entre Kotto e Dar Runga, que o oeste da atual República Centro-Africana estivesse então ocupado pelos Manja/Ngbaka, e a sua parte oriental, pelos Bantu. Os povos que falavam as línguas do grupo sudânico central já estavam divididos, nessa época, em pelo menos dois blocos: um englobava os Sara e o futuro Bagirmi, o outro se situava no alto Nilo e na floresta do nordeste, mas alguns grupos, como os Kreish ou os Yulu, já se teriam instalado no Dar Banda e perto do território originário dos Ngbandi.
No século XVI, uma linhagem ngbandi fundou o reino nzakara, cujos súditos falavam a língua zande, enquanto outros Ngbandi instituíam grandes senhorias baseadas em grupos de linhagem 13. A análise dos dados lingüísticos disponíveis na região das florestas de Vele mostra que o caso ngbandi é apenas o exemplo mais conhecido de um movimento lento e amplo, que levou povos do oeste para o leste e do norte para o sul. A complexidade da forma pela qual se deu o povoamento dessa região foi exposta por J. A. Larochette 14; entretanto, ele subestima os movimentos culturais e históricos que nela ocorreram.
Seria um equívoco atribuirmos todas essas expansões e contradições lingüísticas a migrações espetaculares. J. Costermans provou, quanto aos Bangba, que sua história migratória consistiu num movimento errante de famílias que se deslocavam muito lentamente; esse caso deve ser mais comum do que o de vastas migrações, a respeito das quais, por sinal, não dispomos de provas diretas para nenhuma parte desta região 15. Fenômenos lingüísticos de aculturação certamente também tiveram seu papel. Todos os pigmeus, por exemplo, adotaram línguas do grupo sudânico central. Estudos aprofundados de ordem lingüística, cultural e diretamente histórica poderiam ajudar a resolver pelo menos parte dessa confusão, e as seqüências culturais poderiam ser datadas através de investigações arqueológicas. Enquanto aguardamos esses trabalhos, temos de nos contentar com os limitados dados a que nos referimos.
A. de Calonne-Beaufaict, que trabalhou nessa região antes de 1914, sustentava que até 1500 ela estava aquém da Idade do Ferro e contava que tinha visto pessoalmente machados polidos de hematita cravados em troncos de árvores muito velhas. Essas pedras polidas, pedras de polir e meias-luas formam o Neolítico ueliano, que poderia ter relação com indústrias semelhantes da atual República Centro-Africano. e até mesmo de uma área tão distante quanto a região central da atual República Unida de Camarões. O arqueólogo F. van Noten conseguiu provar, porém, que aqui deparamos com uma sobre- vivência do emprego da pedra, ao lado do uso do ferro. Com efeito, as ferra- mentas são fabricadas em hematita contendo alto teor de ferro. É de se supor que a fusão do minério e a produção de uma ferramenta a partir do ferro bruto não resultavam, em muitos casos, num instrumento de qualidade muito superior, pelo menos se fosse levado em conta o trabalho que era necessário para essa transformação. Por isso a ferramenta de pedra com elevado teor de ferro conseguiu conservar-se em uso durante muito tempo 16. De qualquer forma, não é evidente que o aparecimento da técnica do ferro bastasse para pôr fim, imediatamente, ao uso da pedra.
A grande floresta equatorial
A floresta não constituiu uma barreira, como imaginam tantos autores, entre as savanas do norte e do sul, e sim um filtro. Pelo menos duas rotas a cortavam: uma seguia a costa, enquanto outra era uma via fluvial, que partia do Kadei Sangha, tomava os rios Ubangui e Zaire, até chegar ao lago Malebo (Stanley Pool). A navegação marítima já era praticada antes mesmo do ano 1000, como demonstra a presença dos Bubi em Fernando Pó. Pode-se também argumentar que a estatuária de madeira policromada dos povos que vivem ao longo do golfo da Guiné ou de Benin, desde o território dos Yoruba até Loanga, indica a ampla difusão dessas técnicas transmitidas de lugar em lugar por via marítima 17. Quando os portugueses chegaram, toda a costa era povoada por pescadores. Quanto ao sistema fluvial, a confluência dos rios Ubangui, Sanga e Zaire forma um vasto mangue, de mata inundada, no qual somente pesca- dores conseguem viver. Também aqui encontramos vestígios de influências que cruzaram a floresta, tratando-se provavelmente de artigos trazidos por pescadores.
Deslocamentos pela floresta
Para citar apenas os exemplos mais conhecidos, observemos que, antes mesmo do ano 1000, sinos simples, sem badalo, já tinham cruzado a floresta. Foram seguidos por sinos duplos do mesmo tipo, antes de 1450; estes se encontram em Ife, durante o período clássico, e em Zimbábue, por volta de 1450. Tais produtos envolvem o conhecimento de uma metalurgia que inclui a fabricação do ferro em placas e a solda. Os sinos duplos eram usados para reproduzir os tons da linguagem falada e indicam a existência de línguas tonais (bantu) na floresta e mais ao sul. Além disso, as funções desses objetos eram análogas, desde a Nigéria até a Zâmbia: o sino duplo sempre constituiu um símbolo, entre outros, da chefia política. As facas de arremesso também vieram do norte para o sul, onde foram mencionadas por observadores, mais ou menos em 1587. Outros objetos ainda - como porta-bilros, alguns tipos de faca e uma espécie de tambor fendido para a transmissão de sinais - foram encontrados desde o Benin até, pelo menos, o lago Malebo, sem que possamos saber quais vieram do norte, quais do sul. O que é mais importante nessa ampla difusão é que ela mostra que a floresta e a savana meridional não estavam completamente isoladas do resto do continente. Com os objetos também podem ter ido as idéias, que atravessaram a floresta nos dois sentidos 18.
O que aconteceu de mais importante na própria floresta, durante esse período, foi a penetração e difusão da noção de "chefe político", como algo distinto do "chefe de parentela". As línguas mongo traduzem o direito do sangue pelo termo mpifo, enquanto usam a palavra okofo para exprimir o direito do primeiro ocupante, do dono da terra. Entre os Mongo, as "senhorias", ou linhagens nas quais era bem marcada a autoridade do chefe, desenvolveram-se desde muito cedo. O mpifo, ou "senhor", que conseguisse aumentar seus rendimentos, formar uma "clientela" de pessoas a quem alimentava e impor-se a outros "senhores", tornava-se rei.
A organização social na floresta e nas clareiras
Antes de 1500 também houve uma expansão lenta, mas considerável, dos povos que se expressavam em línguas de tipo mongo, pelo sul dos rios Sankuru e Kasai. Alguns grupos efetuaram uma profunda penetração pelos dois lados do rio Loanga, no território entre o Loanga e o Kasai, e nas duas margens do rio Kamsha. Quanto à passagem do norte para o sul, do rio Lukenye até o Sankuru, depois mais para o sul até o rio Lulua, já dispomos de provas, sob a forma de tradições orais examinadas por análise lingüística. Foi possível reconstituir o modo de vida vigente nessas pequenas chefarias, ou nkumu. O chefe é assistido apenas por um capitão-de-guerra. g comum encontrar aldeias dirigidas por conselhos de anciãos que também assistiam o chefe. Ao nível de aldeia, talvez já houvesse dois porta-vozes, um para cada lado da rua central. As relações com os pigmeus eram ambivalentes. Alguns grupos parecem ter vivido em simbiose, enquanto, em outros casos, agricultores e pigmeus chegavam a guerrear. Quanto à estrutura social, observa-se a quase-identidade de conceito entre idade e autoridade e uma alternância nítida das gerações. Em comparação com os Mongo em geral, esses grupos meridionais haviam começado a estabelecer regras ligadas à aliança matrimonial, o que diminuía a importância da linhagem primária enquanto grupo constituído e fortalecia a unidade territorial. No plano econômico, os fatos mais dignos de nota eram o cultivo do sorgo (milhete) nos trechos de savana que existiam em meio à floresta, e a conhecida habilidade dos povos que nela habitavam na metalurgia do ferro. Os Songye assim admitem que foram os Kuba, oriundos da floresta, que os ensinaram a fundir o ferro; isso pode ser ou não verdade, mas a documentação etnográfica mostra que a metalurgia do ferro estava bem implantada no meio florestal. Queimando árvores de madeira muito dura, os homens descoberto como fabricar o aço 19. A história da floresta que vai do Gabão, pelo Camarões, até a República Popular do Congo ainda é muito pouco conhecida. Grupos se deslocaram do norte de Sanaga até o sul da atual República Unida de Camarões; é o que se costuma chamar de "migração pahwin", mas que foi, na verdade, um movimento bastante vagaroso, cujo começo se deu antes de 1500 20. Mais ou menos por volta dessa data, estruturas políticas de tipo nkumu se desenvolveram nessa região. Finalmente, sabemos que boa parte da floresta do nordeste do Gabão provavelmente não foi habitada, ou pelo menos não o foi por agricultores, já que se conservou como mata primária até tempos recentes.
No Maniema, a leste do curso superior do rio Zaire, houve outros movimentos lentos de população, mas que ainda não foi possível datar. Também aqui os movimentos resultaram de uma forte mobilidade de grupos minúsculos que conheciam a agricultura, continuavam a praticar a pesca e absorveram comunidades inteiras de caçadores pigmeus.
Antes de 1500, a parte meridional do Maniema certamente já abrigava os antepassados dos povos lega. É possível que, por essa época, eles já tivessem desenvolvido associações sociopolíticas conhecidas como bwami. Estas consistiam numa hierarquia complexa de graus; os membros do grau superior exerciam autoridade coletiva, política e moral sobre toda a região que participava do seu bwami. Supõe-se que foi a partir dessas associações (bwami) que alguns grupos interlacustres ocidentais, que viviam entre os lagos Kivu e Tanganica, no pilar ocidental da fossa tectônica, teriam elaborado suas noções de chefaria e de reino. Mais uma vez, portanto, o impulso inicial para a definição de estruturas políticas veio da floresta. Associações similares da região florestal podem também estar na origem das "senhorias" eletivas que os Songye desenvolveram, mais ao sul. Se a conexão. for mesmo do norte para o sul, esse processo igualmente dataria do período anterior a 1500 21.
As savanas de Shaba
Nas savanas ao sul da bacia, distingue-se claramente uma tradição oriental e outra ocidental da costa atlântica. A primeira pode até subdividir-se em uma tradição luba e uma outra, do alto Kasai e do alto Shaba. Ricas tradições narram como nasceram os impérios luba e lunda. Mas que crédito merecem? Alguns as consideram mera fantasia, ou que refletem e justificam estruturas do século XIX. Luc de Heusch entende que são mitos, porém mitos forjados quando da formação dos impérios 22. Na verdade, esses juízos não se baseiam na análise das tradições, cujo estudo do valor documental ainda está por ser feito.
O principal sítio que comprova um desenvolvimento precoce das técnicas metalúrgicas é o de Sanga; mas, antes de propor qualquer cronologia, precisamos aguardar os resultados finais das investigações arqueológicas. Já podemos afirmar, porém, que desde o século XI da era cristã se encontram sinais de considerável diferenciação social, confirmação indireta de que ocorria um fortalecimento das chefarias. Muito cedo se estabeleceu uma rede comercial que ia dos lagos do rio Lualaba até o curso médio do Zambeze, na qual serviam como moeda as cruzetas de cobre. Essas cruzetas apareceram pela primeira vez no Cinturão do Cobre (atual fronteira entre a Zâmbia e o Zaire) entre os séculos IX e XII da era cristã, logo depois de começar nessa região a Idade do Ferro Recente. Como sabemos que o sítio de Ingombe Ilede mantinha ligações com o comércio da costa oriental, restam poucas dúvidas de que essa rede regional estivesse em contato com a do oceano Indico desde antes de 1500 23.
A tradição oral menciona chefes "luba" no Malavi e na Zâmbia setentrional, central e oriental em diversas épocas, sendo as datas propostas para o Malavi as mais antigas. São as mesmas fontes que nos falam da fundação de Estados luba e lunda; graças aos trabalhos de J. C. Miller 24, sabemos que um Estado lunda já existia antes de 1450. É possível que pequenos grupos de artesãos tenham emigrado para essas regiões; o comércio regional provavelmente favoreceu tal expansão.
Os reinos luba e lunda
As fontes orais e o conhecimento do país
Nas savanas meridionais, os reinos luba e lunda definiram-se precocemente. Essas formações estatais se desenvolveram perto dos lagos do Lualaba. Shaba, região mineira também rica em recursos agrícolas, bem cedo viu nascerem chefarias que, estruturando-se, deram origem a reinos. As facilidades para o comércio, nessa região de savanas, também podem haver estimulado o surgimento de Estados.
Foram os Luba e os Lunda os primeiros a organizá-los. A esse respeito, a maior parte das informações de que dispomos provém das tradições orais, particularmente abundantes nestes dois grupos. Por enquanto não dispomos, porém, de um corpus consolidado de suas tradições, que ainda estão sendo coletadas.
Reza a tradição que o reino luba foi fundado por um certo Kongolo, que instalou a capital perto de Kalongo; esse mito luba de origem, combinado com outras tradições, fornece informações úteis sobre a cultura, senão sobre a história, dos Luba. Estima-se, vagamente, que o Estado luba tenha aparecido antes de 1500. Resultou da fusão de diversos clãs sob a autoridade de um chefe único. Não se conhece bem a organização política do reino; o que está certo é que seus súditos se organizavam em patrilinhagens. Cada linhagem possuía suas aldeias e seus chefes tinham escravos. O kiloto, ou chefe de linhagem, reconhecia a autoridade do rei. O monarca estava rodeado de funcionários; destes, conhecem-se pelo menos dois: o guarda dos emblemas, conhecido como inabanza, e o chefe militar, ou twite. A realeza luba fundava-se no princípio de bulopwe, ou "caráter sagrado", inerente ao sangue real, que os Luba chamavam de mpifo 25.
Os recursos em sal e metais da região de Shaba favoreceram o comércio, a miscigenação e o surgimento de grandes aglomerações. Desse ponto de vista, prosseguiu a evolução constatada no primeiro milênio. A introdução dos sistemas de parentesco patrilinear, dando maior ênfase à pureza do sangue, favoreceu a implantação de senhorias nas trilinhagens reinantes e facilitou a coesão territorial. O princípio sagrado dos Luba, o bulopwe, ainda está vinculado ao sangue real.
Instituições políticas
Aqui o princípio ideológico do reino luba se distingue nitidamente dos princípios políticos songye. Os Songye tinham uma realeza eletiva, fundada na riqueza das linhagens; muitas vezes a conferiam por prazo determinado, fazendo-a depender também do conselho de uma associação esotérica, o bukinshi. As associações esotéricas constituíam o mecanismo do governo entre os Luba orientais, matrilineares. Geograficamente, tudo isso se revela bastante próximo do mundo lega da floresta, e somos tentados a ver uma ligação entre o bwami e estas formas de governo - ligação muito diferente dos elos (culturais) que existiram entre os Songye e os Luba centrais. A invenção do bulopwe só teria ocorrido entre estes últimos, talvez na região dos lagos do Lualaba. Houve, aliás, vários reinos luba; além de Kikonja, na região dos lagos, sabemos da existência da senhoria kalundwe 26.
Quanto aos Lunda, pode-se admitir - até que se prove o contrário - que toda a região que se estende do alto Kwango ao alto Kasai meridional e às regiões adjacentes da Zâmbia já praticava o sistema de parentesco perpétuo, um sistema complexo segundo o qual o sucessor "se tomava" seu predecessor, assumindo seu nome, suas relações de parentesco, seus encargos e prerrogativas 27. O sistema negava, assim, a passagem do tempo, para garantir uma coerência sem falhas e a continuidade de toda a ordem social. Permitia a perpetuação das relações de poder derivadas de alianças matrimoniais, conquistas, integração, e de acordos mútuos ou "fraternos" entre os chefes. Depois de 1500 se revelou poderoso instrumento na montagem de um autêntico império, congregando vários reinos sob a autoridade dos Lunda.
Devemos observar que essa região situada entre o Kasai e o Kwango é pobre em recursos naturais e provavelmente era pouco povoada, enquanto a leste, entre o Lualaba e o Luapula, já estavam sendo exploradas salinas e jazidas de cobre. Mais para o sul, o vale superior do Zambeze dispunha de mais recursos que o território lunda, porém menos ainda que o sul de Shaba. Nesta região, porém, haveria de se constituir um Estado complexo: o Estado lozi. Pode-se admitir que sua fundação tenha sido parcialmente inspirada nos Lunda, mas não se sabe em que data ele se expandiu 28.
Angola
Na bacia do Lui, um afluente do alto Kwango, as chefarias se desenvolveram cedo, bem antes de 1500, e seus habitantes eram governados pelos Pende. Também aqui J. C. Miller vê um crescimento constante da dimensão das chefarias 29. Na região do rio Lui havia muitas salinas.
Finalmente, o mais tardar pouco depois de 1500, viu-se no planalto ao sul de Libolo um Estado kulembe, que talvez tenha sido uma das primeiras formações estatais dos Ovimbundu. Sua organização era diferen1e: caracterizava-o uma associação de iniciação militar, o quilombo (kilombo). Foi em Libolo ou em Kulembe que começaram a ser construídas as tumbas de pedra, das quais hoje só restam ruínas, que ainda não foram adequadamente escavadas. Quanto aos outros Ovimbundu, talvez também conhecessem a instituição do kilombo, que se encontra na tradição relativa à fundação de Humbe, Estado cuja data de formação desconhecemos, situado no sul de Angola. Ou, quem sabe, o kilombo pode ter sido introduzido em Humbe pelos Imbangala, que somente no século XVI vieram a constituir uma etnia diferenciada. Os Ovimbundu falam uma língua bantu do sudoeste, e alguns grupos, como os Huambo, indicam a borda sul do planalto como seu lugar de origem, especificamente um lugar chamado Feti, para o qual as escavações dão as datas de 710 +/- 100 e 1250 +/- 65. A última data se refere certamente ao grupo ovimbundu, mas é possível que o mesmo valha já para a data anterior. As escavações precisam, portanto, ser retomadas nesse local. É possível que a formação de alguns dos 14 Estados ovimbundu tenha começado antes do século XVI; a língua, a presença do gado e o sistema de parentesco ligam essa civilização à dos povos de língua bantu da Namíbia e do sul de Angola.
Estes últimos povos se dividiam em três ramos principais: os Nyaneka-Humbe, os Ambo e os Ovaherero. Os primeiros, culturalmente muito próximos dos Ovimbundu, não se organizaram em Estados importantes, com exceção dos Humbe. Agruparam-se, basicamente, em numerosas chefarias menores. Os dois outros grupos também estão presentes na Namíbia. Os Ambo praticavam a agricultura, mas sua principal atividade econômica era a criação do gado de chifres longos. Sua organização política consistia, no século XIX, em 12 Estados, dos quais três possuíam considerável poderio militar. Os chefes reinavam de suas capitais fortificadas. Todos os cargos eram hereditários pela linha materna. O poder tinha por distintivos a posse do fogo sagrado e a do gado, servindo esta última também de fundamento para a estrutura econômica. Os Ovaherero eram nômades, como os seus vizinhos, os Khoi da Namíbia, vivendo dos rebanhos de bovinos e ovinos, da coleta e da caça. Da mesma forma que os Khoi, até o século XIV não utilizavam o ferro. Mas eram de língua bantu, e sua dupla ascendência os distinguia dos Khoi. Finalmente, no sul de Angola e no norte da Namíbia também havia grupos de caçadores San, e alguns caçadores negros, os Twa - entre os quais se incluíam os Bergdama ("negros da montanha"), ferreiros da Namíbia -, que falavam línguas khoisan30. Esta era a situação da região, por volta de 1850. Que história tinham esses povos? Os Nyaneka-Humbe dizem-se autóctones, enquanto os Ambo e os Ovaherero afirmam ter vindo do leste. Pode-se admitir que tenham vindo do rio Zambeze, e, com o gado que adquiriram, tenham seguido o rio Cubango rumo ao oeste. Quanto aos ovinos, os Ovaherero devem-nos aos Khoi - a não ser que datemos sua migração da primeira metade do primeiro milênio, o que parece ser exagerado. Em todo caso, as pinturas rupestres associadas com carneiros mostram indivíduos que só podem ser khoi. Os Ambo assimilaram muitos caçadores twa e não têm problemas em reconhecê-lo, enquanto os Nyaneka-Humbe, que integraram caçadores tanto twa quanto de outras proveniências não-especificadas, sentem vergonha em confessá-lo. Também os Ovaherero parecem ter assimilado muitos Twa, porque Kaokovela, que os Ovaherero meridionais ocupam há uns duzentos anos, chama-se na verdade Otwa, "território dos Twa".
Houve um momento, pois, em que os caçadores negros de cultura san, que ocupavam a costa até 130 de latitude sul, contornaram pelo sul o planalto central para se juntarem, a leste, a outros grupos sano Ao sul, ocuparam toda a costa setentrional da Namíbia. No interior, tiveram vizinhos san e khoi. Alguns desses grupos adquiriram a arte de fundir o ferro. Pode-se supor que foi nessa época que os grupos de línguas bantu do sudoeste ocuparam o planalto central de Angola, alguns pontos no sul e no próprio oeste, enquanto a leste foram viver nos vales de Angola oriental, deixando para os San os espaços entre os rios. Rumo ao norte e às nascentes do Cuito e do Cuando, onde o território é mais bem irrigado, havia povos de agricultores, que culturalmente estavam na Idade do Ferro e lingüisticamente pertenciam ao grupo lunda-guan-guella-cokwe. Os Ovaherero e os Ambo ainda viviam nos vales.
As savanas do sudoeste
Os portugueses encontraram dois grandes reinos na costa, os do Kongo e Loango, e outro no interior, o reino tio do "Grande Makoko". As tradições registram que os dois primeiros se formaram pela fusão gradativa de Estados menos importantes e que a dinastia de Kongo se origina no norte do rio, não muito longe da dinastia de Loango. Pode-se supor que esses reinos tenham nascido entre os séculos XIII e XIV. De acordo com O. Dapper, todos esses reinos se originaram nas regiões a norte do lago Malebo, isto é, onde era o reino dos Tio. Essa afirmação é plausível, menos porque uma tradição relativa a uma mesma pessoa ou lugar (Ngunnu) liga os povos de Tio, Loango e Kongo - tradição essa que provavelmente tem um caráter apenas etiológico -, do que porque a sucessão à chefia do Estado é bilateral entre os Tio e os Kongo, o que representa um caso único na África, quiçá no mundo. Segundo essa tradição, qualquer descendente de um dos reis anteriores poderia - em teoria - pretender o trono em igualdade de condições com todos os demais. Notemos, ainda, que o berço dos Kongo foi logo a oeste do Manianga, sob o regime bateke (tio).
Se for verdadeira essa origem comum, então os primeiros Estados a norte e noroeste do lago Malebo já deviam existir antes do século XIV - talvez até mesmo antes do ano 1000. Somente as escavações nos primeiros cemitérios conhecidos das dinastias kongo, vili e tio, assim como de Mbanza Kongo (São Salvador), poderão nos proporcionar uma data e um contexto mais definidos. É razoável supor que as civilizações dessa região tenham começado a adquirir caráter próprio no norte, na orla da floresta, ou já na floresta de Mayombe. Essas civilizações se adaptaram à savana e, nos planaltos bateke, até mesmo à estepe. A sua expansão, inclusive a das línguas, mostra uma vez mais um "inchaço" a partir de dois centros primordiais, um para os Kongo e outro para os Tio (Bateke). Os Kongo se espalharam ao sul do rio; os Vili de Loango se disseminaram ao longo da costa, nos rumos norte e nordeste, até o rio Ngunie, afluente do Ogoue; finalmente, os Tio, que vinham da orla da floresta (na região próxima ao equador), ocuparam todos os planaltos que encontraram no caminho do sul, das florestas do Gabão e da região das cataratas do rio.
Ao ser registrada pela primeira vez, em 1624, a tradição kongo mencionou um período de ocupação gradativa das terras ao sul do rio, no território dominado pelas chefarias ambundu (ou ndembo). O Kongo conquistou tais chefarias até Matamba e Ndongo, reduzindo-as, pelo menos, à condição de tributários irregulares - pois o reino propriamente dito terminava, segundo parece provável, em Loje; mas também incluía a costa até Luanda, a sua ilha e a parte do continente situada entre os rios Cuanza e Bengo. Dispomos de menores detalhes quanto à conquista ou formação de Estados em outras regiões, embora exista uma relação das senhorias independentes que foram incorpora- das para formar as províncias centrais de Loango. Pode-se reconhecer nelas uma evolução política bastante regular, mas não há informações relativas às etapas que antecedem o surgimento das grandes senhorias, como Ngoi, Ka-kongo, o núcleo de Loango, Bungu, Nsundi e Mbata. É de se presumir que se tenha seguido o mesmo roteiro-padrão que na floresta equatorial: grandes aldeias matrilineares com chefes e conselheiros (um por linhagem); formação de chefarias em conseqüência de casamentos entre aldeias e, talvez, de conquistas ou de supremacia espiritual (usando-se encantamentos, espíritos etc.); e, finalmente, uma sorte diversa, que fez algumas chefarias crescerem e outras desaparecerem, durante o processo de constituição de pequenos reinos como os já mencionados.
Por toda parte se encontra o culto dos espíritos (ligados à terra) e dos ancestrais, considerados, uns e outros, como deuses. O comércio parece ter-se desenvolvido cedo também nessa região, pois em 1483, quando chegaram os portugueses, já circulavam moedas. Existia uma aristocracia, e os trabalhos agrícolas eram efetuados por escravos. As escavações realizadas na ilha de Mbamu e no Kinshasa poderão nos fornecer datas mais precisas para esses fatos.
O reino do Kongo antes de 1500 e suas instituições 31
O Kongo merece uma descrição mais longa, não porque fosse o Estado de maior extensão ou poder, mas por ser o mais conhecido da tradição. Nimi Lukeni fundou-o quando cruzou o rio, depois de deixar Bungu, no Mayombe, e foi conquistar a chefaria ambundu de Mbanza Kongo. Ali ele "dividiu" o poder, e, em seguida, conquistadores e nativos se misturaram, "os nobres com os nobres, a gente comum com a gente comum".
Também dispomos de uma interessante Descrição do reino de Congo e das suas terras circunvizinhas, de autoria de dois escritores do fim do século XVI, Filippo Pigafetta e Duarte Lopes:
"O reino divide-se em seis províncias: Bamba, Sogno, Sundi, Pango, Batia e Pemba. A província de Bamba, a mais extensa e rica, é governada por Dom Sebastião Mani Mamba, primo do Rei Dom Álvaro, que faleceu recentemente; está situada na costa do rio Ambrize, em direção ao sul, até o rio Coanza; nela há muitos senhores dependentes, dos quais os mais importantes são Dom Antônio Mani Mamba, irmão de Dom Sebastião e seu lugar-tenente, Mani Lemba, Mani Dandi, Mani Bango, Mani Luanda, que governa a ilha de Luanda, Mani Corimba, Mani Coanza e Mani Cazzani. Todos esses senhores exercem sua autoridade sobre as partes litorâneas do reino. No interior, para o lado de Angola, ouvimos falar dos Ambundo, que também estão sob a responsabilidade de Mani Bamba: são os Angasi [Ngasi], Chinhengo [Kungengo], Motolo, Cabonda e muitos outros de sangue menos nobre. Observai que a palavra mani quer dizer 'senhor' e a segunda parte do nome indica a região ou senhoria. Assim, por exemplo, Mani Bamba quer dizer 'Senhor da região de Bamba' e Mani Corimba, 'Senhor de Corimba', sendo que Corimba é uma parte de Bamba, e o mesmo vale para todos os demais senhores (...). Bamba, como dissemos, é a principal província do Congo; ela é a chave do reino, seu escudo e espada, sua defesa, seu bastião contra o inimigo (...) Seus habitantes são corajosos e estão sempre dispostos a tomar armas, e a repelir os inimigos que lhes vêm de Angola (...) Em caso de necessidade, pode-se reunir um exército de quatrocentos mil homens" 32.
Essa passagem nos descreve com suficientes detalhes as divisões administrativas. Seguramente são exageradas as cifras relativas ao exército que o rei poderia recrutar em Bamba, mas indicam, pelo menos, que o país era densamente povoado e possuía sólida estrutura administrativa. O mani, ou governador, residia em Banza, que era o nome dado à residência do chefe 33.
Governo e organização provincial
O rei do Kongo exercia grande autoridade, mas não um poder absoluto. Competia-lhe a nomeação dos governadores, excetuado o de Mbata, que era "eleito pelo povo e os dignitários da família Nsuku, com a confirmação real". Na província de Soyo, a função de governador era hereditária. Parece que, antes de 1500, o soberano do Kongo governava um reino cujo território era muito mais extenso, o que explicaria por que continuou a reivindicar sua soberania sobre Kisama, Ngoi, Kakongo, Loango e as chefarias e reinos de Teke e Suku.
Os governadores coletavam impostos e tributos, que depois encaminhavam ao rei. O tributo compreendia o nzimbu (conchas usadas como moeda), quadrados de ráfia (que também serviam de moeda), sorgo, vinho da palma, frutas, gado, marfim e peles de animais (de leopardo e leão). Como se vê, os tributos e impostos comportavam uma parte em moeda, outra em víveres, uma em produtos comerciais e ainda uma simbólica (as peles de leão e leopardo) .
Por volta de 1530 o rei do Kongo ainda reclamava a soberania sobre Kisama, Ngoi, Kakongo, Loango, as chefarias e reinos teke, Kongo ria Mulaza (perto do rio Kwango) e Suku. Mas essas alegações provavelmente não passavam de ficção. Em 1483, o cerne do reino compreendia seis províncias: Soyo, entre o rio e o oceano; Mbamba, ao sul de Soyo; Nsundi, no nordeste; Mbangu, ao sul de Nsundi; Mbata, no leste; e Mbemba, com a capital, no centro. Além disso, também dependiam diretamente do rei algumas chefarias cujo território chegava até o Wembo e, talvez, até o Wando.
O rei era assistido por um corpo administrativo central, cujos membros ele podia demitir. Na capital, esse órgão incluía o chefe do palácio, que tinha os encargos de vice-rei, um juiz supremo, um coletor de impostos com os seus tesoureiros, um chefe de polícia, um chefe dos mensageiros, e ainda outra alta personagem, conhecida como punzo, de cujas funções nada sabemos. Isso deve, aliás, fazer-nos lembrar que os manuscritos só nos falam das funções que eram facilmente compreensíveis para os europeus que os redigiam. Fora desse corpo ainda havia o senhor kabunga, que desempenhava as funções de sumo sacerdote e cujo antepassado fora senhor de terra na área da capital, antes de Nimi Lukeni.
Os governadores das províncias eram muitas vezes parentes imediatos do rei, que confiava o Nsundi e o Mbangu a seus filhos favoritos. Assim, estes dispunham de sólida base para disputar a sucessão, quando da morte do pai. Os governadores nomeavam os senhores menores, que, por sua vez, davam ordens aos nkuluntu, chefes hereditários das aldeias.
As tumbas dos ancestrais ficavam bem perto da capital e eram veneradas. O poder era sagrado, mas não a pessoa do rei, embora lhe dessem o nome de nzambi mbungu, "espírito superior". O rei não era como o comum dos mortais. Cometendo incesto com a irmã, tornava-se "sem família" - o que o capacitava, e somente a ele, a governar todas as famílias com justiça e imparcialidade. Esse ato e sua iniciação lhe conferiam formidável poder sobre os encantamentos, que era comparável ao dos feiticeiros. Suas insígnias incluíam, entre outras coisas, um chapéu, um tambor, um bracelete de cobre ou marfim, a bolsa dos impostos e um trono em forma de banquinho quadrado - objetos que simbolizavam sua posição de primeiro senhor do reino e detentor de um poder supremo que o separava dos demais homens. Uma etiqueta complexa salientava a preeminência e o caráter singular do soberano.
Podemos dizer que conhecemos bem a capital do Kongo e a vida na corte no século XV, graças às descrições pormenorizadas de F. Pigafetta e D. Lopes. Contudo, o sítio da capital ainda não foi submetido a escavações rigorosas.
"Embora a capital do reino do Kongo esteja, de certa forma, englobada no território de Pemba, a cidade e seus arredores, numa circunferência de umas 20 milhas, são governados pelo rei em pessoa e podem ser considerados como um distrito à parte... Na língua do país, [a cidade] é chamada Banza, o que quer dizer, de modo geral, corte, residência do rei ou governador'" 34.
Situando-se quase no centro do reino, a capital era uma praça-forte, da qual "se pode enviar rapidamente socorro a qualquer região". Cidade bem construída, cercada de muralhas de pedra, Banza - que os portugueses batizaram de São Salvador - era também uma grande metrópole comercial, onde se encontravam as principais rotas comerciais provenientes da costa e do interior.
Teoricamente, o rei devia ser eleito e aconselhado por um colégio de eleitores, composto de nove ou doze membros. O senhor kabunga tinha direito de veto sobre suas deliberações, e o governador de Mbata, inelegível para a realeza, era seu membro nato (como depois também foi o governador de Soyo). Provavelmente, os demais eleitores não pertenciam à família real. Na verdade, porém, o mais das vezes eles se limitavam a referendar o nome do filho do defunto que parecia dispor de maiores poderes, quando da morte do rei seu pai. Durante o reinado, esse conselho, que poderia incluir membros do corpo administrativo, tinha o direito de supervisionar o rei, especialmente nas questões referentes à guerra, à nomeação ou deposição de governadores, e ao comércio (era sua incumbência declarar abertas ou fechadas as estradas).
O pagamento de "salários" aos funcionários comprova que a produção era comercializada, e que o Estado a controlava, assim como também supervisionava a oferta de conchas nzimbu. Deve ter havido longo período de intenso desenvolvimento comercial; os artigos trocados parecem ter incluído tanto objetos necessários - como ferramentas de ferro, cerâmicas, sal marinho, esteiras e cestos - quanto bens de prestígio, que englobavam jóias de cobre e marfim, quadrados de ráfia e tecidos de fibra originários do litoral. Se havia escravos, seu tráfico deve ter sido bastante restrito antes de 1483. É de se notar que não existia especialização em tempo integral em nenhuma atividade de artesanato e que as duas especialidades mais prestigiadas - tecer a ráfia e fundir o ferro - reservavam-se à nobreza.
As principais rotas de comércio levavam à capital: de Luanda lhe vinham os nzimbu do baixo Zaire chegavam o sal marinho e outros produtos locais (peixes, cerâmicas, cestos); do lago Malebo provinham a ráfia e outros artigos da região, especialmente cerâmicas; uma quarta rota servia ao transporte de cobre do Mbamba, e talvez de cobre e chumbo obtidos ao norte das cataratas do rio; finalmente, outra estrada trazia artigos de Matamba.
E essencial proceder a escavações em São Salvador, em Kinshasa, nas capitais provinciais, na ilha de Luanda e nos demais lugares onde se pode suspeitar da existência de um mercado, para que tenhamos uma idéia mais precisa sobre a vida econômica do reino antes de 1483.
A sociedade
Pouco sabemos da estrutura social da época. Sequer o princípio matrilinear está claramente atestado, embora se possa supor que ele já existisse. Só temos segurança quanto à sucessão régia, porque o nome do primeiro rei era composto de um nome vinculando-o ao pai e de outro ligado ao pai de sua mãe. Ambos os nomes, porém, são de clãs ainda conhecidos, como o de Mbata - o que nos faz supor que houvesse grupos de descendência unilinear, quase certamente matrilineares.
Também se sabe com certeza que as aldeias, dirigidas por nkuluntu, eram pequenas e diferenciadas dos centros, cujo governo cabia a senhores. As capitais provinciais parece que tinham o estatuto de cidades, e de fato é esse o nome que os textos dão a Mbanza Kongo, à residência do governador de Soyo e, mais tarde, a Kinshasa.
A estratificação social é nítida. Existiam três ordens: a aristocracia, os homens livres e os escravos. A aristocracia formava uma casta, pois seus membros não podiam casar-se com plebeus. No interior das duas ordens livres, os casamentos serviam de instrumentos de aliança entre as famílias; parece que existiam casamentos preferenciais. Na aristocracia, distinguiam-se os kitomi, antigos senhores do chão (ou da terra), que eram, nas províncias, o equivalente do kabunga da capital; provavelmente eles formavam uma aristocracia vinculada aos demais senhores por casamentos preferenciais análogos aos que uniam a dinastia ao Mbata e ao kabunga.
Conclusões gerais
A época de 1100 a 1500 somente será mais bem conhecida quando se efetuarem escavações intensas e se obtiver um progresso considerável nas investigações lingüísticas e etnográficas.
A impressão geral produzida pelo que já conhecemos leva a duas constatações básicas: a importância da floresta, onipresente, poderosa força ecológica; o precoce desenvolvimento de sistemas estatais. O segundo ponto já se suspeitava; pois, após o término das migrações e das agitações por elas causadas, após a introdução da metalurgia do ferro, era de se esperar que se formassem reinos.
A importância da floresta, porém, até hoje foi totalmente desconhecida. Não se compreendeu que uma floresta intercalada de savanas, assim como a orla da floresta, forneciam um meio ambiente duplamente rico, comparável ao das matas ciliares que se encontram ao sul e ao norte. Em especial, a formação de todos os Estados mais antigos pode ser atribuída a um ambiente desse tipo, excetuando-se o centro luba primitivo - que, porém, também dispôs de condições geográficas das mais favoráveis, com seus lagos, suas baixadas, que deviam ser parcialmente cobertas de florestas, e suas savanas.
Notemos, para terminar, que nem todas as fontes possíveis já foram trabalhadas: o estudo sistemático das tradições e dos mitos de origem, a pesquisa lingüística e a investigação arqueológica ainda estão começando. Grandes perspectivas se abrem para a investigação histórica nessa região que, durante muito tempo, se supôs não possuir documentos.
Notas
1 OLIVER, 1966; GUTHRIE, 1962.
2 Sobre essa expansão bantu, ver, de B. Fagan, o capítulo 6 do volume 3 desta Historia geral da África.
3 GREENBERG. 1963, p. 30-8; HEINE, HOFF & VOSSEN, 1977; COUPEZ, EVRARD & VANSINA, 1975, p. 152; PHILLIPSON, 1977.
4 MILLER, J. C., 1972a.
5 GUTHRIE, 1953, apresenta um mapa que mostra com clareza essa distribuição demográfica; VANSINA, 1966a, p. 93-103, 105-14.
6 EHRET, 1974a.
7 VIDAL, P., 1969; VIDAL, P. & DAVID, 1977, p. 3-4, identificaram outro sítio da Idade do Ferro na confluência dos rios Nana e Mode, na República Centro-Africana; MARET, VAN NOTEN & CAHEN, 1977; REEFE, 1975.
8 GRAY, R. & BIRMINGHAM, 1970; BISSON, 1975.
9 MURDOCK, 1959, p. 287; VANSINA, 1978, p. 105-10. Esses dados indicam que os Luba (de quem os Kete são um subgrupo) eram matrilineares.
10 KALCK, 1959, p. 45-54; VANSINA, 1966a.
11 DE JONGHE & VANHOVE, 1949; MIERS & KOPYTOFF, orgs., 1977. Cf. também MEILLASSOUX, org., 1975.
12 TANGHE, 1929, p. 2-37; BURSSENS, 1958, p. 43-4. Na verdade, porém, as tradições orais do grupo ngbandi somente se referem à região do Chinko e Mbari.
13 DAMPIERRE, 1967, p. 156-81.
14 LAROCHETTE, 1958.
15 COSTERMANS, 1953.
16 CALONNE-BEAUFAICT, 1921, p. 135; NOTEN, 1968; MARET, NOTEN & CAHEN, 1977. p. 486 e 498.
17 OLBRECHTS, 1941. Esse autor observou tais fenômenos, mas atribuiu-os, erroneamente, ao período posterior à chegada dos portugueses.
18 VANSINA, 1969; CORDELL. 1973.
19 VANSINA, 1978, p. 90-103 e passim.
20 LABURTHE-TOLRA, 1977, p. 79-414.
21 Ver BIEBUYCK, 1973, p. 11-2 e passim, a respeito do bwami. Esses exemplos provam que a floresta foi, em muitos casos, um foco de irradiação cultural.
22 HEUSCH, 1972.
23 PHILLIPSON, 1977, resume todos os dados anteriores a 1977. MARET, NOTEN & CAHEN, 1977, p. 487-9. Ver também o capítulo 21 deste volume, a cargo de Brian M. Fagan.
24 MILLER, J. C., 1976.
25 VANSINA, 1966b, p. 71-87; ROBERTS, 1976, p. 36-41; REEFE, 1977, nega as influências luba sobre os Lunda; mas devo observar que J. Hoover (em comunicação pessoal) e Ndua Solol não aceitam seus argumentos. LANGWORTHY, 1972, p. 28-30 e também 21-7.
26 WILSON, A., 1972, não acredita que tenha existido um Estado luba de grande extensão territorial antes de 1800. Mas sua tese é parcialmente desmentida por YODER, 1977, p. 67-97 e 120-53. Para o caso de Kuaba, ver YODER, 1977, p. 56-7 e comparar com WEYDERT, 1938, e WAUTERS, 1949. Ver também FAIRLEY, 1978, sobre os Ben'ekie. REEFE, 1981, é a obra mais recente sobre a questão.
27 MILLER, J. C., 1972b, p. 45-68, 81-2, 166-8.
28 MAINGA, 1973, p. 16-21; PRINS, G., 1980.
29 MILLER, J. C., 1972b, p. 55-88; HEINTZE, 1970 e 1977, p. 754-62. (Este último artigo critica certas teses de J. C. Miller.)
30 Ver ESTERMANN, 1960, e VEDDER, 1938, assim como HAHN, VEDDER & FOURIÉ, 1966.
31 Ver RANDLES, 1968, para a bibliografia mais completa e a descrição mais exata que já foram feitas sobre essa questão.
32 PIGAFETTA & LOPES, 1965.
33 DAPPER, 1668, p. 219; VANSINA, 1973, p. 339 e 345; RANDLES, 1968, p. 17-25; MARTIN, P., 1972, p. 3-11.
34 PIGAFETTA & LOPES, 1965, p. 78-9.